Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso

Caso o item adquirido não atenda às suas expectativas e não seja de seu interesse a troca por outro item do site, é possível fazer o cancelamento da compra, com a devolução do item e reembolso do valor pago e emissão de nota fiscal de devolução.

A devolução de um produto e reembolso será regida pela seguinte Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso, criada pelo Mosaico e Arte, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).

A Mosaico e Arte entende que o cancelamento da compra por iniciativa do cliente, com devolução do(s) produto(s) e estorno de pagamento ocorre em duas situações previstas:

1. Arrependimento/Desistência da Compra
2. Defeito do Produto 

1 – ARREPENDIMENTO/DESISTÊNCIA DA COMPRA

Nos termos da Política de Devolução da Mosaico e Arte, as devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas caso o item adquirido no site da Mosaico e Arte não tenha atendido às expectativas do consumidor.

A peça devolvida passará por uma análise e não deverá apresentar nenhuma intervenção ou sinal de uso, violação, rompimento de lacres de garantia, divergência ou qualquer irregularidade do produto.

Prazo para arrependimento/desistência da compra

O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 3 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).

O cliente deverá examinar o produto após o recebimento e no prazo máximo de 3 dias corridos da data da entrega, solicitar o cancelamento/devolução da compra através do email clicando aqui.

2 – DEFEITO NO PRODUTO 

As devoluções por defeito no produto serão realizadas caso o item adquirido no site da Mosaico e Arte, com emissão de nota fiscal de devolução no prazo máximo de 90 dias, conforme prevê o Art. 26. do Código de Defesa do Consumidor, alterações não condizentes com a natureza da matéria prima deste produto e/ou defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação, e não do mal uso ou desgaste natural do mesmo. 

Envio do produto a ser devolvido

Reforçamos mais uma vez que o produto a ser devolvido não poderá apresentar sinal de uso,violação, rompimento de lacres de garantia, divergência ou qualquer irregularidade do produto e deverá estar acompanhado dos manuais e da nota fiscal.

O produto deverá ser remetido para o endereço a ser indicado pela equipe da Mosaico e Arte por conta e risco do comprador na ocasião da solicitação do cancelamento da compra e reembolso do pagamento.

Análise do produto para aprovação do cancelamento

Todos os pedidos devolvidos serão analis